DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

TST mantém horas extras de digitador

A manifestação foi formulada pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer)um recurso de revista que lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

Elas morrem antes

Posso proibir a quebra de um contrato?

Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?

Agravo de instrumento. Execução judicial. Astreintes fixadas no acórdão que estabeleceu prazo de cumprimento contado do trânsito em julgado.

Intimação do agravante "para cumprimento do julgado em até 15 dias, na forma do artigo 475-j do CPC". Inércia do executado. Extemporânea exceção de pré-executividade recebida como impugnação sem ancoradouro no artigo 475-l do Código de Processo Civil, na qual se suscitam nulidades de atos processuais convalidados pela preclusão temporal. Improvimento ao recurso.

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Concorrendo com o amor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br